Normas e legislação

A fonte e o contexto jurídico determinam como um requisito se aplica.

Tipo de fonteUso
LegislaçãoEstabeleça as obrigações aplicáveis, o âmbito e as datas a partir do texto oficial.
NormasIdentifique a edição, o âmbito técnico e os requisitos relevantes.
Orientação oficialLeia a explicação no contexto da autoridade e da fonte concernida.
Comentário técnicoUse as referências para examinar o material subjacente.

Objetivo das orientações

Uma orientação explica um desenvolvimento ou uma questão técnica definida. Ela identifica o assunto, a jurisdição e a data relevantes para a explicação. Os leitores devem distinguir esse contexto dos fatos do seu próprio produto ou atividade.

Encontre um assunto

Comece com o produto ou atividade e o mercado concernido. Requisitos de produto, métodos de qualidade e prática profissional podem envolver fontes diferentes; um rótulo de assunto amplo não determina qual regra se aplica.

Leia uma orientação

Use o editor original ou a autoridade competente para estabelecer o status e a redação de um documento. O assunto, a jurisdição e a data da fonte determinam o contexto no qual uma explicação pode ser usada.

Normas e legislação

A legislação estabelece obrigações legais dentro de seu âmbito. As normas fornecem requisitos técnicos ou outros especificados e podem ter uma relação particular com a legislação. O efeito dessa relação depende do quadro aplicável e do status real do documento.

Fontes e revisão

As fontes são selecionadas por sua relevância e autoridade sobre o ponto concernido. Uma medida proposta, uma medida publicada e um aviso de implementação são distinguidos. Mudanças na fonte ou no contexto podem exigir revisão da explicação.

Publicações técnicas

Guias e relatórios podem fornecer um tratamento mais completo de métodos ou evidências. Eles devem ser selecionados para a questão real e usados com os documentos de fonte aplicáveis.

Publicações

Faça uma pergunta focada

Identifique a fonte, o trecho, o produto ou a atividade e a decisão sendo considerada. Uma pergunta sobre a aplicabilidade exige os fatos relevantes; um rótulo amplo, como conformidade europeia, é insuficiente.

Consulta técnica

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