Fonte de referência oficial
Leia as decisões e alterações vinculadas para identificar a edição exata citada, a data em que a citação entra em vigor, qualquer restrição e qualquer data de cessação. As listas resumidas da Comissão fornecem um índice conveniente; os efeitos jurídicos decorrem dos atos relevantes.
Referências padrão indexadas
3 sequências de referência das imagens de fonte são vinculadas a este quadro. Os resultados incluem entradas históricas.
Liming materials - Determination of physical and chemical properties and specific contaminants
Fertilizers, liming materials and inhibitors - Determination of the quantity (declared by mass or volume)
Fertilizers - Description of the forms of the physical unit
Revisar uma citação jurídica
- Identificar a legislação que rege e sua aplicação ao produto definido.
- Verificar a referência padrão completa, edição e conjunto de alterações no ato do Jornal Oficial.
- Ler quaisquer limitações, condições e datas anexadas a essa citação.
- Manter o registro de publicação e o registro de citação separadamente no arquivo de evidências.
- Revisar atos posteriores que alteram e revogam antes de confiar na referência.