Fonte de referência oficial
Leia as decisões e alterações vinculadas para identificar a edição exata citada, a data em que a citação entra em vigor, qualquer restrição e qualquer data de cessação. As listas resumidas da Comissão fornecem um índice conveniente; os efeitos jurídicos decorrem dos atos relevantes.
Referências padrão indexadas
8 sequências de referência das imagens de fonte são vinculadas a este quadro. Os resultados incluem entradas históricas.
Postal services - Mail item processing - Optical characteristics for processing letters
Postal services - Apertures of private letter boxes and letter plates - Requirements and test methods
Postal services - Quality of services - Measurement of the transit time of end-to-end services for single piece priority mail and first class mail
Postal services - Quality of service - Complaints handling principles
Postal services - Quality of service - Measurement of the transit time of end-to-end services for single piece non-priority mail and second class mail
Postal services - Quality of service - Measurement of the transit time of end-to-end services for bulk mail
Revisar uma citação jurídica
- Identificar a legislação que rege e sua aplicação ao produto definido.
- Verificar a referência padrão completa, edição e conjunto de alterações no ato do Jornal Oficial.
- Ler quaisquer limitações, condições e datas anexadas a essa citação.
- Manter o registro de publicação e o registro de citação separadamente no arquivo de evidências.
- Revisar atos posteriores que alteram e revogam antes de confiar na referência.