Fonte de referência oficial
Leia as decisões e alterações vinculadas para identificar a edição exata citada, a data em que a citação entra em vigor, qualquer restrição e qualquer data de cessação. As listas resumidas da Comissão fornecem um índice conveniente; os efeitos jurídicos decorrem dos atos relevantes.
Referências padrão indexadas
2 sequências de referência das imagens de fonte são vinculadas a este quadro. Os resultados incluem entradas históricas.
Technical documentation for the assessment of electrical and electronic products with respect to the restriction of hazardous substances
Technical documentation for the assessment of electrical and electronic products with respect to the restriction of hazardous substances
Revisar uma citação jurídica
- Identificar a legislação que rege e sua aplicação ao produto definido.
- Verificar a referência padrão completa, edição e conjunto de alterações no ato do Jornal Oficial.
- Ler quaisquer limitações, condições e datas anexadas a essa citação.
- Manter o registro de publicação e o registro de citação separadamente no arquivo de evidências.
- Revisar atos posteriores que alteram e revogam antes de confiar na referência.